STF derruba decisão do CNJ e mantém enquadramento de 473 servidores do TJ do Piauí

O Conselho fundamentou sua decisão na Súmula Vinculante 43 e no Tema 697 de Repercussão Geral do STF.

Foto: Gustavo Moreno/STF
Foto: Gustavo Moreno/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia desconstituído enquadramentos funcionais de 473 servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O CNJ havia determinado, por unanimidade, a desconstituição da realocação de servidores aprovados para cargos de nível médio, mas empossados em cargos de nível superior. A decisão do Conselho foi baseada no entendimento de que o provimento das vagas teria ocorrido sem concurso público, contrariando a Constituição Federal e jurisprudências do STF.

O Conselho fundamentou sua decisão na Súmula Vinculante 43 e no Tema 697 de Repercussão Geral do STF. A Súmula Vinculante 43 estabelece que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. O Tema 697, por sua vez, reafirma a inconstitucionalidade do aproveitamento de servidor aprovado em concurso de nível médio em cargo que exige escolaridade superior.

O ministro André Mendonça, relator do caso, votou pela concessão da segurança, cassando o acórdão do CNJ proferido no Pedido de Providências que determinou a desconstituição de enquadramentos de 473 servidores realizados pelo Tribunal de Justiça do Piauí com base em leis estaduais que promoveram reestruturações de cargos entre 2002 e 2014.

O STF reconheceu que o CNJ extrapolou suas competências ao exercer, na prática, controle de constitucionalidade de leis estaduais. A Corte considerou que o CNJ não levou em conta uma reestruturação mais recente, promovida pela Lei Complementar estadual nº 230 de 2017, que alterou novamente o quadro de cargos e salários do Tribunal de Justiça.

André Mendonça, em seu voto, destacou que o CNJ, ao desconsiderar a superveniência de uma reestruturação promovida pela Lei Complementar nº 230 de 2017, criou uma situação de injuridicidade. Além disso, o ministro ressaltou que a decisão do CNJ se afastou do atual entendimento do STF, segundo o qual a ocorrência de reestruturação no plano de cargos e salários de determinada carreira, com alteração do nível de escolaridade exigido, não implica, por si só, provimento derivado de cargo público nos casos de reenquadramento.

A decisão do STF leva em consideração a jurisprudência recente da Corte, que tem admitido a reestruturação e reformulação de carreiras no serviço público, permitindo os correspondentes reenquadramentos dos servidores públicos às novas realidades institucionais e de cargos e salários.

O acórdão do julgamento foi publicado no dia 05 de novembro.

Fonte: Portal GP1

STF permite que servidores sem concurso sejam efetivados

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que pode transformar as práticas de admissão e estabilidade de servidores públicos no Brasil. Esta decisão, proferida pela Segunda Turma do STF, traz à baila a possibilidade de efetivação de servidores sem concurso público tradicional, mas por meio de concursos internos. A implementação desta medida promete afetar diretamente a vida de muitos funcionários no setor público, especialmente aqueles que estão em vias de se aposentar compulsoriamente.

O cenário gerado por essa decisão emerge de um contexto onde diversos servidores estão enfrentando a aposentadoria compulsória imposta por órgãos controladores estaduais. Assim, a decisão do STF funciona como uma válvula de escape potencial para estes trabalhadores, permitindo-lhes continuar servindo ao público em posições formalmente reconhecidas.

Por que o Concurso Interno é uma Alternativa Viável?

A realização de concursos internos é uma solução estratégica que visa oferecer estabilidade para servidores que já exercem funções públicas sem a aprovação em concursos regulares. A adoção desse procedimento encontra respaldo na recente decisão do STF, que autoriza transações que convertem funções em cargos públicos oficiais, assegurando assim a continuidade do serviço.

Esta proposta também visa reconciliar a necessidade de conformidade com as diretrizes constitucionais e as circunstâncias práticas do setor público. O objetivo é garantir que o estado possa, de forma eficaz e legal, corroborar o papel dos servidores que já estão funcionando nas engrenagens do serviço público.

Como é Estruturado o Processo do Concurso Interno?

O concurso interno foi concebido para ser um método justo e restrito de seleção. Este formato é desenvolvido para contemplar apenas aqueles servidores que já estão em exercício contínuo de suas funções há um tempo significativo, dispondo de uma plataforma para que sejam efetivados em suas posições estabelecidas. As características deste processo incluem:

  • Participação Limitada: Elegibilidade exclusiva para servidores que já atuam nas funções desejadas.
  • Aderência Legal: Conformidade com a decisão do STF, incorporando essas diretrizes ao processo.
  • Imparcialidade: Evita interferência nas oportunidades de novos candidatos interessados em outras posições.

Quais São os Próximos Passos para os Envolvidos?

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINSP), um dos principais proponentes dessa iniciativa, está realizando uma série de ações para promover a execução dessa decisão. O sindicato visa estreitar o diálogo com lideranças políticas e governamentais para assegurar a implementação eficiente deste concurso.

Além disso, o SINSP está conduzindo campanhas para conscientizar a opinião pública sobre a importância e a legitimidade deste movimento. Estão também sendo incentivadas ações como manifestações e eventos públicos com o intuito de mobilizar apoio e fortalecer o entendimento sobre a relevância da efetivação desses servidores.

Essas estratégias são cruciais para consolidar a efetivação dos servidores, mantendo um equilíbrio entre respeitar as normas legais e respeitar as necessidades dos trabalhadores do serviço público.

Fonte: Terra Brasil

7 Sapatos que devíamos ‘descalçar’

No Brasil, temos uma expressão para combater a arrogância que diz: ‘você devia calçar as sandálias da humildade ‘.

Mia Couto, criou ‘7 sapatos’ que devíamos descalçar com vistas a nos aperfeiçoamos e sermos mais felizes.

  1. descalçar o sapato da idéia de que ‘o culpado são os outros’;
  2. descalçar o sapato da idéia de que ‘o sucesso não surge do trabalho e do esforço’;
  3. descalçar o sapato do preconceito ‘de quem nos critica é nosso inimgo’;
  4. descalçar o sapato da idéia de que ‘as palavras mudam a realidade, quando é a ação que opera a mudança’;
  5. descalçar o sapato da ‘vergonha de ser pobre ou de valorizar as aparências’;
  6. descalçar o sapato da ‘passividade diante da injustiça’;
  7. descalçar o sapato da ‘idéia de que para sermos modernos devemos imitar os outros’.

(Mia Couto in: ‘Quem lê um livro nunca será o mesmo’, 2019)

Leituras Livres

  • pintura de Van Gogh, 1886

TJMA lança novo edital de chamamento para acordo de precatórios

Credores da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, inscritos nos exercícios orçamentários dos anos de 2022, 2023 e 2024 do Judiciário, podem cadastrar requerimento no prazo de 10 dias

O Tribunal de Justiça do Maranhão expediu o Edital da 3ª Rodada de Chamamento do Acordo Direto com o Estado do Maranhão. No documento disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico no último dia 3/10 e publicado no dia 4/10, o juiz auxiliar da Presidência do TJMA e gestor de Precatórios, Alistelman Mendes Dias Filho, convoca credores e credoras para apresentação de requerimento de habilitação para pagamento de precatórios inscritos nos orçamentos de 2022, 2023 e 2024 para a realização do acordo direto.

Os credores e as credoras de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos nos exercícios orçamentários dos anos de 2022, 2023 e 2024 exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual, que quiserem participar do acordo, devem apresentar requerimento, conforme regulamentação constante no Edital EDT-AGP – 22024 e no Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024, manifestando sua intenção formal de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos.

O modelo do requerimento de habilitação consta no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01/2024. De acordo com o documento, é condição para celebração do acordo a concessão de deságio (desconto) nos seguintes percentuais:

I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$ 100.000,00;
II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 100.000,00 e até o limite de R$ 250.000,00;
III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 250.000,00 e até o limite de R$ 500.000,00; 
IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 500.000,00.

O edital informa que eventuais dúvidas e ou informações complementares poderão ser sanadas pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, por intermédio da Procuradoria de Execuções e Requisições Judiciais de Pagamento, pelo telefone (98) 3235-6767, ou pela Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo telefone (98) 2055-2426 e WhatsApp (98) 98476-8731.

Veja a íntegra do Edital EDT-AGP – 22024 e a íntegra do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 01/2024.

Fonte: TJMA

Governador do MA decreta ponto facultativo em razão das eleições

O governador Carlos Brandão (PSB) decretou que nesta sexta-feira, 4 de outubro, os servidores públicos estaduais maranhenses vão estar livres do expediente, pois será ponto facultativo em razão das eleições do próximo domingo.

Como muitos servidores estaduais votam em cidades diferentes das quais são lotados em seus serviços, a “folga” foi dada para que possam fazer o seu deslocamento com antecedência.

Inércia da CCJ do Senado retarda sabatina de conselheiro do CNJ

Conselheiro Marcello Terto e Bandeira de Mello durante a 4ª Sessão Ordinária de 2024 - Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ
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Foto: Luiz Silveira/Ag. CNJ

No próximo dia 10 de novembro, completam-se seis meses de vacância da cadeira do 2• Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, anteriormente ocupado pelo Procurador do Estado de Goiás Marcello Terto e Silva.

Essa demora, que traz um prejuízo inegável para o pleno e eficiente funcionamento daquele órgão de controle externo dos tribunais brasileiros, tem uma causa. Apesar do Conselho Federal da OAB ter aprovado a recondução de Marcello Terto e Silva desde o dia 15 de abril deste ano para um segundo mandato no CNJ, a sua sabatina não foi marcada, até o momento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado da República.

Durante o seu primeiro mandato, encerrado no dia 10/05/2024, o conselheiro Marcello Terto e Silva foi o relator e julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo – PCA n• 0008097-47.2022.2.00.0000 de autoria do titular deste blog, em defesa de direitos e interesses dos oficiais de justiça estaduais do Maranhão.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente da atividade legislativa do Senado Federal do Brasil. É formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes, sendo presidida atualmente pelo senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP). Dentre as atribuições da Comissão está sabatinar os indicados para os cargos de ministro dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE) e para conselheiro do CNJ.

Veja a decisão na íntegra

Deputado Federal Pedro Lucas declara apoio à eleição de Joabson Jr para vereador de São Luís

Pedro Lucas e Joabson Júnior. Foto: Redes Sociais
Pedro Lucas e Joabson Júnior. Foto: Redes Sociais

O Advogado Joabson Junior reuniiu na noite desta segunda-feira, 30/09, na Rua Santa Teresa, Bairro Isabel Cafeteira, uma multidão de moradores na região da COHAB, FORQUILHA e AURORA, que testemunharam a declaração pública de apoio do Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (UB/MA) à sua eleição para Vereador de São Luís.

Sua candidatura está capilarizada hoje em toda ilha de São Luís, sendo uma das campanhas que mais cresce nessa reta final e que torna o jovem advogado um dos nomes fortes e bastante cotado para ser titularizado em uma das 32 cadeiras da Câmara Municipal da capital maranhense.

Outros apoios

Além da adesão de dezenas de lideranças comunitárias de diferentes bairros ludovicenses, Joabson Júnior conta ainda com o apoio militante do Deputado Estadual Florêncio Neto (PSB/MA) e dos suplentes de vereador Luís Saúde, Aníbal Lins e Maycon Damasceno, carimbo certo no seu passaporte para a vitória nas urnas no próximo domingo ,dia 06 de outubro.

Maycon Damasceno e Joabson Júnior

Governo anuncia 500 vagas em concurso público para o Corpo de Bombeiros

O Governo do Maranhão realizará concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A iniciativa fortalecerá a segurança e as ações de prevenção a desastres no estado, além de reforçar o efetivo da corporação, que atualmente conta com 1.556 militares. A ampliação também permitirá uma resposta mais ágil e eficiente às emergências. O lançamento do edital está previsto para janeiro de 2025 e serão oferecidas 500 vagas.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, destacou os fatores positivos da iniciativa: “A realização deste concurso é um importante avanço da gestão para garantir que a corporação possa atender com excelência às demandas dos maranhenses. Com mais efetivo, poderemos aumentar nossa presença no território estadual, com mais unidades, além de melhorar o atendimento em situações de emergência e investir em ações preventivas que salvam vidas”, disse. 

A medida era esperada e reforça o compromisso do Governo do Estado com um Corpo de Bombeiros bem estruturado e capacitado, especialmente em situação de desafios naturais, como enchentes e incêndios florestais.

O aumento do efetivo permitirá, ainda, expandir a atuação a mais regiões, promovendo um ambiente mais seguro para todos os maranhenses. . 

O coronel Célio Roberto reiterou que o concurso reflete a preocupação do governo estadual com a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos maranhenses. “Com essa iniciativa, o Maranhão avança rumo a um futuro mais seguro e protegido”, enfatizou.

Fonte: Governo do Maranhão

Pesquisa Qaest aponta Braide com 63% e Duarte 21%; Wellington do Curso está confirmado no debate, Yglesio está fora

Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (9), com as intenções de voto para a Prefeitura de São Luís, mostra o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD), com 63% das intenções de voto. Os números serviram também para definir que Wellington do Curso (Novo), participará do debate da Tv Globo no dia 3 de outubro, enquanto Yglesio estará fora.

Em comparação com a última pesquisa divulgada em 9 de setembro, Eduardo Braide (PSD) oscilou positivamente de 60% para 63%, enquanto Duarte Júnior (PSB) se manteve nos 21%, no segundo lugar.

Saulo Arcangeli (PSTU), que havia pontuado na última pesquisa, não pontuou neste último levantamento. O percentual de eleitores que se disseram indecisos se manteve em 5%, enquanto os que disseram que vão votar em Branco/Nulo/Não votam, oscilou de 6% para 4%.

Veja os números:

  • Eduardo Braide (PSD): 63% (antes era 60%)
  • Duarte Júnior (PSB): 21% (antes era 21%)
  • Wellington do Curso (NOVO): 3% (antes era 3%)
  • Dr. Yglésio (PRTB): 2% (antes era 2%)
  • Fábio Câmara (PDT): 1% (antes era 1%)
  • Flávia Alves (Solidariedade): 1% (antes era 1%)
  • Indecisos: 5% (antes era 1%)
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 4% (antes era 6%)

A pesquisa foi encomendada pela TV Mirante e ouviu 852 eleitores, de 16 anos ou mais, entre os dias 24 e 26 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA – 06269/2024.

Fonte: Diego Emir

Governo reforça combate às queimadas no estado com a entrega de novas viaturas e equipamentos

Por meio do programa Maranhão Sem Queimadas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), foram entregues, nesta segunda-feira (23), 9 novas viaturas e 9 kits Pick Ups de combate a incêndios para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A entrega aconteceu no Palácio dos Leões, na presença do Governador Carlos Brandão.

Até agora já foram entregues um total de 18 viaturas e 19 kits Pick Ups e mais de 3 mil equipamentos de combate à incêndios, somando com as entregas anteriores deste ano. Um investimento de R$ 1,9 milhão, em parceria com órgãos públicos, empresas privadas e organização não-governamental.

O objetivo é intensificar as ações de combate às queimadas no estado e ampliar a atuação do programa Maranhão Sem Queimadas.

O secretário da Sema, Pedro Chagas, destacou a importância da renovação dos equipamentos e viaturas. “Essa é mais uma iniciativa do governador Carlos Brandão para ampliar o combate às queimadas no estado, é a edição do Maranhão Sem Queimadas mais reforçada da história numa iniciativa que une vários parceiros, e fortalece o trabalho do Corpo de Bombeiros que está na linha de frente combatendo os incêndios e também da Sema que faz o trabalho preventivo e o monitoramento para reduzir os índices das queimadas”, ressaltou.

O programa Maranhão Sem Queimadas é uma ação estratégica do Governo do Maranhão, realizada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

Neste ano o programa realiza sua 5ª edição com ações educativas e blitz ambientais em diversos municípios, doação de equipamentos para as brigadas municipais, monitoramento 24h dos focos de calor.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Célio Roberto, agradeceu o apoio do Governador Carlos Brandão no combate às queimadas. “É um reconhecimento ao trabalho dos incansáveis bombeiros, sobretudo nesse momento tão difícil que o estado e o país enfrentam, com a elevação das temperaturas, e esse quadro tão adverso, é mais ferramenta à disposição dos nossos militares e as viaturas vão ajudar a enfrentar com êxito esse período com cumprimento da nossa missão”, afirmou.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), no que se refere as ações da operação Maranhão Sem Queimadas-Protetores do Bioma, além do combate direto às ocorrências de incêndio, a operação contempla ações de fiscalização ambiental, resgates-captura de animais (incluindo insetos e silvestres) e diversas ações de conscientização com as comunidades, somando mais de 8 mil procedimentos realizados.

De janeiro a 18 de setembro, totalizam 10.970 focos registrados no Maranhão, sendo a maior incidência em municípios do sul do estado. As altas temperaturas e ventos fortes deste período de estiagem têm favorecido o avanço das ocorrências, principalmente, em áreas de vegetação e florestais rurais.

As cidades mais afetadas, que são Mirador, Alto Parnaíba, Carolina, Fernando Falcão, Grajaú, Loreto, Balsas, Jenipapo dos Vieiras, São Raimundo das Mangabeiras e Riachão. Juntas, concentram aproximadamente 40,88 % do total de focos registrados.

Fonte: Governo do Maranhão