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O Dia do Estudante e a reflexão sobre o descaso com a educação pública municipal 

Das 25 creches que deviam ser entregues à população pela Prefeitura de São Luís até setembro de 2020, apenas 1 foi entregue.

Neste dia 11 de agosto se comemora uma data importantíssima no Brasil: o Dia do Estudante. Para além das comemorações, é necessário refletir nesse momento sobre o descaso que a educação pública municipal tem sofrido, cujas consequências são os péssimos índices educacionais, que demonstram a falta de compromisso da gestão municipal com uma das áreas mais estratégicas para o desenvolvimento da cidade ,  do estado e do país.

Há algumas semanas, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em dois turnos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), responsável pela maior parte do financiamento da educação pública brasileira. Ainda em fase de debates, antes de ser votado no Senado, a sua renovação já é considerada por muitos parlamentares e entidades como uma vitória histórica: o texto prevê maior participação da união nos gastos e direcionará mais recursos para os  municípios mais pobres. Vale frisar que um estudo realizado, indica que 8 de 10 cidades brasileiras utilizam o FUNDEB para pagar seus professores.

Este é, sem dúvida alguma, um grande avanço para a educação. Mas São Luís parece andar na contramão desse desenvolvimento. A desvalorização dos professores da rede pública municipal é evidenciado pelos constantes protestos da categoria, que no início deste ano, realizou uma paralisação de advertência reivindicando reajuste de 32,15% no salário, referente às perdas salariais dos últimos quatro anos.

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E os professores não são os únicos afetados por este descaso: relatos de pais e alunos acerca da falta de infraestrutura de escolas, ausência de professores, e escolas e creches fechadas, são recorrentes. Em 2017, um levantamento realizado pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), indicou que cerca de 90% das escolas da rede municipal de educação estão em péssimo estado de conservação.

Das 25 creches que deviam ser entregues à população pela Prefeitura de São Luís até setembro de 2020, apenas 1 foi entregue.

Outro problema presente, principalmente entre mães que precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos, é a ausência de creches públicas, um problema que já até virou caso de justiça. Após uma ação do Ministério Público, a Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís construa, em um prazo de 1 ano e 3 meses, 25 creches na cidade. Segundo nota da Secretaria Municipal de Educação, destas 25, somente a Creche Escola Carlos Salomão, localizada na Chácara Brasil, foi inaugurada e que outras duas – uma na Cidade Operária e outra na Morada do Sol – estariam prontas, aguardando somente o retorno das aulas presenciais para serem inauguradas.

Este nos leva a outro ponto:  a ociosidade dos alunos da rede pública em meio a pandemia. Enquanto escolas particulares se adaptaram às condições de ensino remoto, a rede municipal não lançou nenhum plano de atividades à distância, e nem um projeto que suprisse a falta de acessibilidade dos estudantes sem acesso a internet ou que não tivessem ferramentas para assistir as aulas, em mais um fator que expande a desigualdade do ensino entre escolas públicas e privadas.

E nessa data tão importante que é o 11 de agosto, é necessário repensar uma gestão que valorize nossos estudantes, nossos professores, nossa educação! O ensino é a base de uma nação bem estruturada, e é preciso uma administração que a trate com a prioridade que merece. Buscaremos cada vez mais avançar nesse quesito, buscando medidas que ampliem a melhoria das escolas e creches públicas da ilha.

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